Termos de Uso e Condições

Este TERMO DE USO contêm os termos e condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela loja A LOJINHA incluindo os serviços para a aquisição de produtos importados dentro do site http://a-lojinha.boxloja.com. Qualquer pessoa, doravante nominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da A LOJINHA deverá aceitar este TERMO DE USO e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação do TERMO DE USO é obrigatória e indispensável à utilização do website e seus serviços. Ao utilizar os serviços da A LOJINHA, o usuário assegura que leu, entendeu e concorda com todo o conteúdo e condições definidas neste TERMO DE USO.
 
1 – DA LOJA
1.1 – A LOJINHA presta um serviço de representação das marcas encontradas em sua loja Online, onde realiza apenas os serviços de encomendas aos seus ÚSUARIOS.
1.2 - A publicação, compra e entrega de produtos acontecerá mediante as seguintes etapas:
1.2.1 – Após a confirmação de pagamento, dentro de 72 horas úteis seu pedido será encomendado aos nossos fornecedores. 
1.2.2 - O usuário, quando interessado em adquirir o produto, deverá finalizar a compra e efetuar o pagamento pelos seguintes meios: depósito bancário, ou pagamento com cartão de crédito pelo pagseguro.
1.2.3 - O usuário está ciente de que a LOJINHA não detém a posse nem propriedade dos produtos através do website. Ao comprar um produto através do website, o usuário declara ter aceitado o regulamento de compra e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
 
2 – DO CADASTRO
2.1 - Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras.
2.2 – A LOJINHA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
2.3 - Caso a LOJINHA constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a LOJINHA poderá bloqueá-lo para compras de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
2.4 - O USUÁRIO acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
2.5 - O USUÁRIO compromete-se a notificar a LOJINHA imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
 
3 – DO PAGAMENTO
3.1 – A compra dos produtos se dará através da prestação de serviço da empresa responsável por gestão de pagamentos, nominada PagSeguro da empresa UOL.
3.2 – A LOJINHA não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da LOJINHA, nem poderá garantir que os serviços funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
 
4 - DO CANCELAMENTO E ESTORNO DO VALOR
4.1 O cliente terá direito ao cancelamento da compra e consequentemente o estorno do valor até 7 dias após a confirmação do pagamento ou se o prazo máximo, de até 40 dias úteis, para chegada dos produtos ao Brasil for ultrapassado.

4.2 Garantimos a troca dos produtos comprados caso o cliente constate o defeito de fábrica no momento do recebimento da sua encomenda.

4.3 O cliente possui direito de devolução da mercadoria em casos de: não entrega no produto, produto não for o conforme pedido.

 
 
5 – DAS MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 Este TERMO DE USO poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da LOJINHA. O usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste TERMO DE USO.
 
6 – DA PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A LOJINHA garante não informar e/ou vender os dados pessoais dos usuários para terceiros. Os dados dos usuários serão usados exclusivamente para contato entre a LOJINHA e os seus usuários cadastrados.
6.2 A LOJINHA não se responsabiliza pelo uso indevido dos dados dos usuários em decorrência de violação ilegal cometida por terceiros no nosso website.
6.3 É proibida a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da LOJINHA, bem como nas publicações de oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste TERMO DE USO, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
 
7 – DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Ao comprar a oferta através do website o usuário declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do serviço e/ou produto publicados no website.
7.2 O USUÁRIO declara estar ciente do prazo de entrega do produtos:
7.2.1 As encomendas dos produtos tem prazo estimado de chegada ao Brasil de 15 a 35 dias úteis.
7.2.2 O USUÁRIO declara estar ciente que é compreensível e aceitável que algumas encomendas sofram pequenos atrasos, uma vez que dependemos da agilidade da RECEITA FEDERAL na liberação das encomendas, e dos CORREIOS INTERNACIONAIS E CORREIOS BRASILEIROS no que diz respeito as entregas. 
7.3 O USUÁRIO declara ser responsável por informar corretamente o endereço de envio, caso este não esteja correto, a LOJINHA se reserva o direito de cobrar novamente o frete para o envio da mercadoria.
 
8 – DAS PENALIDADES
8.1 Qualquer USUÁRIO que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às penalidades previstas neste TERMO DE USO, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas conseqüências de seus atos e/ou omissões. A LOJINHA também poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta do usuário a qualquer tempo.
 
9 – DAS RESPONSABILIDADES
9.1 A LOJINHA não garante, em nenhum caso, a prestação ininterrupta do serviço e/ou isenta de erros, devido a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia.
9.2 É de responsabilidade do USUÁRIO entrar em contato com a LOJINHA em caso de dúvidas antes ou depois da compra para devidos esclarecimentos, sobre prazos de entrega, produtos, formas de pagamento, entre outros.
 
10 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Este TERMO DE USO não gera nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre a LOJINHA e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a LOJINHA atua apenas como representante das marcas fornecidas no website. A LOJINHA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda decorrente do transporte dos produtos pelos CORREIOS BRASILEIROS após o envio da encomenda dentro do Brasil.
 
11 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 O uso da marca "A LOJINHA" bem como todo o conteúdo do website são propriedades da LOJINHA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes e modelos. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da LOJINHA.
 
 
LOJINHA®

Pague com
Newsletter

Assine nossa mala direta e receba muitas ofertas por e-mail.

Loja segura
Siteseal